Privacidade e cookies
Como são tratados e protegidos os seus dados.
Esta política explica que dados podem ser recolhidos através do site, do formulário de marcação e da prestação de serviços de Psicologia, para que finalidades são utilizados e como pode exercer os seus direitos.
Responsável pelo tratamento
A responsável pelo tratamento dos dados pessoais é Madalena Baía, Psicóloga, titular da Cédula Profissional OPP n.º 28342.
Para questões sobre privacidade ou para exercer direitos, pode contactar madalenabaiaa@gmail.com.
Esta política abrange o site, os pedidos enviados através do formulário de marcação, as comunicações por email e, quando existe acompanhamento, os dados necessários à prestação de serviços de Psicologia online.
Dados pessoais que podem ser tratados
- Dados de contacto e marcação: nome, email, contacto telefónico, idade, disponibilidade e motivo geral do pedido.
- Comunicações: conteúdo das mensagens enviadas por formulário ou email e informação necessária para responder ao pedido.
- Dados clínicos: apenas quando necessários à avaliação e ao acompanhamento psicológico, incluindo história relevante, informação de saúde, registos profissionais e notas clínicas.
- Dados administrativos: informação estritamente necessária para pagamentos, faturação e cumprimento de obrigações legais.
- Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, data e hora de acesso e registos de segurança que podem ser tratados pelo serviço de alojamento do site.
O campo relativo ao motivo do pedido destina-se apenas a uma descrição geral. Não deve incluir diagnósticos, medicação, relatórios ou história clínica detalhada. Se forem comunicados dados de saúde, serão tratados apenas na medida necessária para compreender e responder ao pedido.
Finalidades e fundamentos do tratamento
| Finalidade | Fundamento |
|---|---|
| Responder a contactos, analisar disponibilidade e gerir pedidos de marcação | Diligências pré-contratuais solicitadas pela própria pessoa |
| Prestar acompanhamento psicológico e manter registos profissionais | Execução do serviço e tratamento de dados de saúde por profissional sujeita a sigilo |
| Emitir documentos fiscais e cumprir obrigações contabilísticas, fiscais ou legais | Cumprimento de obrigações legais |
| Assegurar o funcionamento, a integridade e a segurança do site e dos sistemas | Interesse legítimo na proteção dos serviços, dos dados e das pessoas utilizadoras |
| Exercer ou defender direitos em processo judicial ou administrativo | Interesse legítimo e exercício ou defesa de direitos |
Quando são tratados dados de saúde no contexto da prestação de cuidados psicológicos, aplica-se ainda o artigo 9.º, n.º 2, alínea h), e n.º 3, do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados. A Psicóloga está sujeita a deveres profissionais de privacidade, confidencialidade e sigilo.
Os dados não são utilizados para decisões exclusivamente automatizadas, definição de perfis ou publicidade direcionada.
Serviços tecnológicos e outros destinatários
O tratamento pode envolver prestadores tecnológicos na medida necessária ao funcionamento dos serviços:
- Google: Google Forms para pedidos de marcação, Gmail para comunicações e Google Meet para consultas online.
- Microsoft: OneNote e o serviço de armazenamento associado para organização de registos profissionais.
- Alojamento do site: fornecedor da plataforma e respetiva infraestrutura técnica, para disponibilização, manutenção e segurança do site.
- Obrigações profissionais e legais: contabilista, Autoridade Tributária, tribunais, autoridades ou outras entidades, apenas quando exista fundamento legal para a comunicação.
Os dados não são vendidos nem cedidos para fins comerciais. Alguns fornecedores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Quando aplicável, essas transferências devem apoiar-se numa decisão de adequação, cláusulas contratuais-tipo ou outra garantia prevista no RGPD. Pode consultar as políticas de privacidade da Google e da Microsoft.
Durante quanto tempo são conservados os dados
- Pedidos sem início de acompanhamento: durante o tempo necessário para responder e, no máximo, até 12 meses após o último contacto, salvo obrigação legal ou necessidade de exercer ou defender direitos.
- Registos profissionais e clínicos: em regra, durante pelo menos cinco anos após a conclusão da intervenção, de acordo com o Código Deontológico da Ordem dos Psicólogos Portugueses, sem prejuízo de prazo superior legalmente exigido ou devidamente justificado.
- Dados fiscais e contabilísticos: durante o prazo de conservação imposto pela legislação aplicável.
- Registos técnicos: durante os prazos definidos pelo fornecedor do alojamento, limitados às necessidades de funcionamento e segurança.
Terminado o prazo aplicável, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados, salvo quando a conservação seja necessária para cumprir uma obrigação legal ou defender direitos.
Segurança e confidencialidade
São aplicadas medidas técnicas e organizativas ajustadas à natureza dos dados, incluindo acesso restrito, utilização de equipamento ou disco protegido, proteção das contas utilizadas e seleção de serviços tecnológicos adequados. Os registos clínicos e as notas profissionais recebem a mesma proteção de confidencialidade.
Nenhum sistema digital elimina totalmente o risco. Se ocorrer uma violação de dados pessoais, serão cumpridos os deveres de avaliação, documentação, notificação e comunicação previstos na lei.
As consultas por Google Meet não são gravadas. Qualquer eventual registo áudio ou vídeo exigiria informação prévia e consentimento específico.
Os seus direitos
Nos termos aplicáveis, pode pedir acesso aos seus dados, a sua retificação ou apagamento, a limitação do tratamento, a portabilidade e opor-se a determinados tratamentos. Estes direitos podem ter limites quando a conservação seja exigida por lei, por deveres profissionais ou para o exercício ou defesa de direitos.
O pedido deve ser enviado para madalenabaiaa@gmail.com. Poderá ser necessário confirmar a identidade de quem faz o pedido. A resposta será dada, em regra, no prazo de um mês.
Tem também o direito de apresentar uma participação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Contacto, urgências e atualização
O formulário, o email e as redes sociais não são canais de urgência. Em caso de perigo imediato para si ou para outra pessoa, contacte o 112.
Esta política será revista sempre que existam alterações relevantes nos serviços, fornecedores ou formas de tratamento de dados.
Última atualização: 8 de agosto de 2026.
A política do site complementa, mas não substitui, o consentimento informado e o enquadramento de confidencialidade apresentados antes do início do acompanhamento psicológico.